Salário Maternidade: Entenda seus direitos e como solicitar
O salário maternidade é um benefício previdenciário pago às mães durante o período de licença-maternidade. É um direito garantido por lei às mulheres que trabalham com carteira assinada, incluindo as empregadas domésticas.
Se você está grávida ou acabou de ter um filho e deseja saber mais sobre esse benefício, continue lendo este artigo.
O salário maternidade é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) às mulheres que estão em licença-maternidade. Esse benefício é garantido por lei e tem como objetivo auxiliar financeiramente a mãe durante o período em que ela está afastada do trabalho para cuidar do filho recém-nascido.
Quem tem direito ao salário maternidade?
Todas as mulheres que trabalham com carteira assinada têm direito ao salário maternidade, incluindo as empregadas domésticas. Além disso, o benefício também é concedido às mulheres que trabalham como contribuintes individuais do INSS, desde que estejam em dia com as suas contribuições.
Como solicitar o salário maternidade?
Para solicitar o salário maternidade, a mãe deve comparecer a uma agência da Previdência Social ou realizar o requerimento pela internet, por meio do site do INSS. É necessário apresentar alguns documentos, como a certidão de nascimento do filho e o atestado de afastamento do trabalho.
Qual o valor do salário maternidade?
O valor do salário maternidade varia de acordo com o tipo de vínculo empregatício da mãe. No caso das mulheres que trabalham com carteira assinada, o valor do benefício é igual ao seu salário integral. Já para as mulheres que trabalham como contribuintes individuais do INSS, o valor do benefício é calculado com base nas suas contribuições.
Quanto tempo dura o salário maternidade?
O período de duração do salário maternidade varia de acordo com o tipo de parto e com o tipo de vínculo empregatício da mãe.
No caso das mulheres que trabalham com carteira assinada, o período de licença-maternidade é de 120 dias, podendo ser estendido para 180 dias em alguns casos. Já para as mulheres que trabalham como contribuintes individuais do INSS, o período de licença-maternidade é de 120 dias.
Em quais casos o salário maternidade pode ser prorrogado?
O salário-maternidade pode ser estendido para mães que tenham a necessidade de internação pós-parto.Recentemente, o Ministério da Economia regulamentou uma mudança, em portaria, que permite a prorrogação da licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias.
Em vista disso, a prorrogação pode acontecer caso a mãe ou o bebê tenham complicações médicas, ou necessidade de internações prorrogadas, ou seja, em situações excepcionais.
Quando o benefício de salário maternidade pode ser cessado?
O benefício de salário-maternidade pode ser acessado somente após o término do período de licença maternidade.
Caso o período tenha que ser prorrogado, por questões de saúde da mãe ou do recém-nascido, a mãe tem o direito de receber pelos dias que foram acrescidos à licença, assim como em casos de nascimento prematuro do bebê.
As mulheres que sofrem aborto espontâneo, uma vez que comprovado via atestado médico, têm o direito de receber o salário-maternidade proporcional ao prazo de duas semanas (quatorze dias).
Quais as obrigações enquanto empresa ao salário-maternidade?
As empresas possuem a obrigação de pagar o benefício de salário-maternidade para as mães biológicas, adotantes e mulheres que tiveram aborto espontâneo.
São garantidos os 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, que será remunerado através do benefício em questão.
Existe também a obrigação de garantir estabilidade no emprego, para essas pessoas por até 5 (cinco) meses após o nascimento ou adoção da criança. Caso isso não aconteça, a empresa deve arcar com os custos, que garantirão os direitos das mesmas, conforme detalhado acima.
Conclusão
O salário maternidade é um benefício previdenciário importante para as mulheres que trabalham com carteira assinada e para as contribuintes individuais do INSS. Ele é garantido por lei e tem como objetivo auxiliar financeiramente a mãe durante o período em que ela está afastada do trabalho para cuidar do filho recém-nascido. Se você tem direito a esse benefício, não deixe de solicitar o seu.